1-Termos de Uso

 

Este Contrato de Termos de Uso regulamenta o uso, acesso e compras através do site de Internet www.tropacolorida.com.br que EQUALITAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA., pessoa jurídica com sede na cidade de Blumenau – SC, inscrita no CNPJ sob o nº 26.084.671/0001-71, doravante denominada EQUALITAS ou Vendedora, oferece aos seus Compradores ou Usuários;

A aceitação destes Termos de Uso é indispensável à utilização do site e serviços prestados pela EQUALITAS. O Comprador deverá ler, certificar-se que tenha entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas neste Contrato de Termos de Uso e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado pelo Comprador o acesso ao site e possível compra de produtos e/ou serviços.

O presente Contrato de Termos de Uso tem natureza informativa e prévia com relação à compra a ser efetuada. As partes somente estarão obrigadas entre si quando houver a confirmação da venda mediante aprovação da forma de pagamento escolhida pelo Comprador.

 

I-Objeto. 
O Contrato de Termos de Uso tem como objeto a compra e venda de produtos ofertados pela EQUALITAS através do site da Internet: www.tropacolorida.com.br.

 

II-Formas de Pagamento

Os pagamentos poderão ser realizados através de Cartão de Crédito (das bandeiras American Express, Aura, Diners, Discover, Elo, Hipercard, JCB, Mastercard e Visa), ou por Boleto Bancário.

Os pagamentos por meio de cartão de crédito ou boleto bancário serão intermediados pela TrayCheckout.

Outros meios de pagamento poderão ser disponibilizados a critério e de acordo com as disposições estabelecidas pela TrayCheckout.

 

III-Responsabilidades do Comprador

O Comprador se responsabiliza pelos dados informados em seu cadastro realizado no site no momento da compra.

O Comprador se responsabiliza pelo pagamento até a data do vencimento ajustada no momento da confirmação da compra.

O Comprador deve conferir sempre sua mercadoria no ato da entrega, realizada pelos Correios, e recusar o recebimento, caso o produto esteja em desacordo com o pedido e/ou apresente avarias.

 

IV-Responsabilidade da Vendedora

A Vendedora responsabiliza-se pelo cumprimento das ofertas anunciadas no site www.tropacolorida.com.br.

A Vendedora se responsabiliza por entregar as mercadorias dentro do prazo estipulado, salvo motivos de força maior e alheios as diligências da Vendedora a, caso em que não correrá para a mesma qualquer dever de indenização.

A Vendedora se responsabiliza pela presença de links para outros sites ou que apontem para estes, considerando que há relação da Vendedora com outros links ou outros sites inclusive promocionais no que tange às redes sociais.

 

V-Serviço de Informação

A Vendedora disponibiliza para os Compradores um suporte via e-mail e telefone de segunda a sexta-feira das 09h00 às 18h00 (exceto feriados).

Os canais de contato para informações aos Compradores são. E-mail: info@tropacolorida.com.br ou martha@tropacolorida.com.br. Fones: TIM (47) 99654-7654 ou FIXO (47) 3019-0884.

A Vendedora não se responsabiliza por falhas de comunicação provocadas pelos administradores e provedores de internet ou concessionárias telefônicas.

A Vendedora garante uma resposta para os Compradores em até 3 dias úteis após o contato feito pelos Compradores, com exceção das questões que dependem de terceiros, tais como Correios, Sistemas informatizados administrados pela Tray, situações de aprovação de formas de pagamento, etc.

Nas informações que dependem de terceiros, dentro de suas disponibilidades, a Vendedora poderá ajudar os Compradores com os responsáveis pelas informações, sem garantir prazos de resposta.

 

VI-Prazo de Entrega

O prazo para entrega do pedido será de acordo com o que foi apresentado no momento em que o Comprador realizou sua compra. Em todos os casos, o prazo de entrega começa a valer somente após a aprovação do pedido dos Compradores, ou seja, após a confirmação e aprovação das condições de pagamento.

As entregas são realizadas pelos Correios, nas formas e condições estabelecidas por esta Instituição, não cabendo qualquer responsabilidade da Vendedora por atrasos motivados pelos Correios.

Para a contagem do prazo de entrega dos produtos, devem ser considerados os prazos estabelecidos pelos correios, somando-se, no máximo 2 dias úteis, que são administrados pela Vendedora, para manipulação, embalagem e postagem.

Atenção: Os valores e prazos das Entregas são apresentados no carrinho de compras ao inserir o CEP para o Cálculo.

 

VII-Cancelamento de Pedidos

Havendo a efetivação do pedido, este será cancelado diante das seguintes situações:

Ausência de pagamento na data de vencimento ajustada no momento da confirmação da compra;

Inconsistência de dados preenchidos;

Verificação de Fraudes nos dados fornecidos ou conduta do Comprador;

Falta da mercadoria adquirida pelo cliente, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas.

 

VIII-Entrega dos Produtos

Após a efetuação do pagamento do produto, a Vendedora entregará a mercadoria nos Correios, em até 2 (dois) dias úteis da confirmação do pedido. As entregas pelos Correios serão realizadas em horário comercial, segundo as regras dos Correios, não sendo possível agendar uma data e horário para entrega.

Deve haver disponibilidade para recebimento pessoal do produto no local escolhido para entrega.

O recebimento da mercadoria pode ser realizado por terceiros, como porteiros de condomínios e familiares, desde que assinem o comprovante de recebimento da mercadoria.

Entregas realizadas por Correios serão realizadas até três tentativas de entrega do produto em dias úteis consecutivos ou a critérios definidos pelos correios. Se não houver alguém autorizado a receber o pedido após essas três tentativas, o produto será devolvido à Vendedora.

Novos envios estão sujeitos a novas cobranças de frete.

O Endereço de entrega é informado/preenchido única e exclusivamente pelo Comprador, durante o processo de compra. Não será permitido ao Comprador alterar o endereço de entrega antes de o pedido ser despachado, não é possível a alteração de endereço quando o pedido já esteja finalizado.

Caso haja a impossibilidade de entrega do pedido em vista de inexistência do endereço de entrega indicado pelo Comprador, ou a sua não acessibilidade pelos Correios, com consequente cancelamento do pedido, será devolvido ao Comprador, os valores pagos, descontando-se os custos administrativos, de fretes e impostos relativos à compra não entregue.

 

IX-Devolução de Produtos

A Vendedora se compromete a aceitar a devolução dos produtos comprados junto ao site: www.tropacolorida.com.br, caso os produtos não agradem o Comprador dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento.

A Vendedora se compromete a aceitar a devolução dos produtos comprados no site: www.tropacolorida.com.br, caso os produtos apresentem defeito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias corridos a partir da data de recebimento do produto.

Nos casos de devolução, conforme previsão das cláusulas acima, todos os valores pagos, inclusive o frete, serão devolvidos ao Comprador desde que a Vendedora receba o produto em perfeitas condições de uso, após a avaliação do mesmo.

A avaliação das condições do produto deverá ocorrer no prazo de até 7 (sete) dias, após o recebimento da devolução, pela Vendedora.

A Vendedora se compromete a cumprir todas as premissas do Código de Defesa do Consumidor, disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm.

 

X-Disposições Gerais

O presente Contrato tem caráter prévio com relação à compra que apenas será efetuada após a confirmação das condições de pagamento.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer momento.

Por estarem certas e ajustadas, as partes concordam que a impressão deste Contrato terá força vinculativa entre as partes, declarando o Comprador, estar ciente e de acordo com as condições elencadas neste Contrato.

 

2-Política de Privacidade

 

Esta Política de Privacidade se aplica somente às páginas que a Equalitas Comércio de Utilidades Ltda. possui, opera e/ou mantém e nas quais a Política tenha sido publicada. Esta Política aplica-se somente aos dados coletados online. Ao utilizar o site: www.tropacolorida.com.br, ou outro disponibilizado pela EQUALITAS e que contenha a Política de Privacidade, o Usuário concorda com os termos e condições desta Política de privacidade e autoriza expressamente a Equalitas a coletar, processar e armazenar seus dados para os fins descritos nesta Política. Caso o Usuário não concorde com esta Política, não deve continuar navegando nas respectivas páginas da internet.

Esta Política é parte integrante dos Termos de Uso disponível em www.tropacolorida.com.br.

O site www.tropacolorida.com.br está hospedado na Plataforma de e-commerce da Tray, disponível em www.tray.com.br, sendo que quaisquer informações pessoais ou dados coletados por esta empresa, sujeitam-se às suas próprias Políticas e Termos de Uso, não cabendo, portanto, responsabilidades por parte da EQUALITAS.

Em hipótese alguma, a EQUALITAS fornecerá a terceiros, informações ou dados relativos ao pagamento realizado pelos seus Compradores/Usuários, tais como: número do pedido, número do cartão de crédito, forma de pagamento, etc.

Informações Pessoais, para fins desta Política, são os dados que podem ser usados para identificar e/ou contatar um Usuário. A qualquer momento podemos pedir ao Usuário para que forneça suas informações pessoais a EQUALITAS.

As páginas administradas pela Equalitas não se destinam a crianças, não sendo coletados, utilizados, processados ou fornecidos, intencionalmente, informações que sabidas de pertencer a menores de 18 anos. Caso o Usuário seja menor de 18 anos, deverá pedir a seus pais ou responsáveis para navegarem e utilizarem os serviços disponibilizados.

 

A EQUALITAS coleta e utiliza as informações que o Usuário preenche quando visita e/ou acessa as páginas disponibilizadas pela Internet.

 

A EQUALITAS pode utilizar cookies e tecnologias similares para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos Usuários que visitam ou acessam suas páginas.

As informações que o Usuário fornece e outros dados coletados e armazenados, são utilizados para:

Realizar a entrega e a cobrança dos produtos adquiridos e serviços prestados;

Cumprir obrigações legais de qualquer natureza;

Responder a perguntas e/ou solicitações enviadas pelo Usuário;

Processar os pedidos, cadastros, promoções e movimentações em sua conta de Usuário;

Administrar ou, de outra forma, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes de seu uso para os serviços contratados;

Proteger e melhorar os serviços e/ou produtos;

Avaliar, prevenir e solucionar eventuais problemas que ocorram com produtos e/ou serviços;

Enviar e-mail de marketing direto, sempre que autorizado pelo Usuário;

Criar produtos, serviços e promoções que atendam às suas necessidades.

 

Em conformidade com a legislação aplicável, os registros de uso e de acesso às nossas páginas serão mantidos em sigilo, em ambiente seguro e controlado.

 

A qualquer tempo, o Usuário poderá solicitar que a EQUALITAS corrija suas informações pessoais armazenadas em nossas páginas, caso note algum erro.

 

As informações e/ou os dados que o Usuário incluir em uma mensagem ou comentário que sejam publicados nas redes sociais, em uma comunidade ou outra área pública de nossa página, poderão ser visualizados por qualquer outro usuário/terceiro que acesse/visite páginas da EQUALITAS. Recomendamos que você tenha cuidado ao compartilhar suas informações em redes sociais, em uma comunidade ou outra área pública, e não nos responsabilizamos por terceiros que utilizem essas informações.

 

Nossas páginas que sejam/estejam hospedadas em sites de terceiros (como páginas do Facebook, Twitter, Instagram e/ou outros sites e tecnologias de terceiros) sujeitam-se também aos termos e às políticas desses terceiros, com relação à coleta de dados, divulgação e/ou conteúdos controlados/proibidos. É de suma importância que você leia e se informe sobre os termos e condições desses terceiros antes de fazer uso dos serviços/ do produto.

 

Os conteúdos contidos em páginas de terceiros, que redirecionem para nossas páginas ou para quando o acesso é feito por meio de um link de redirecionamento em nossa página, sujeitam-se aos termos e às políticas desses terceiros. Nós não podemos nos responsabilizar pelas práticas destes outros sites e sugerimos que você leia atentamente a política deles, sempre que estejam disponíveis.

 

A EQUALITAS considera as informações e os dados coletados muito importantes, por isso os protegem contra acesso não autorizado e uso indevido.

 

A EQUALITAS poderá rever e alterar, a qualquer momento, esta Política e sugere que os Usuários consultem a Política regularmente, quando do acesso às páginas que contenham esta Política.

 

Caso o Usuário tenha alguma dúvida, pergunta ou questionamento sobre este Política de Privacidade ou sobre outras práticas, pode entrar em contato com a EQUALITAS através dos seguintes contatos: E-mail: info@tropacolorida.com.br ou martha@tropacolorida.com.br. Fones: TIM (47) 99654-7654 ou FIXO (47) 3019-0884. A informação contida nesta comunicação também ficará sujeita a esta Política de Privacidade.

 

Ao navegar em nossos ambientes o Usuário reconhece que leu e entendeu os termos e condições desta Política. Concorda com Contrato de Termos e Uso e autoriza expressamente a EQUALITAS a coletar, armazenar, usar e processar os dados e informações conforme explicado acima, bem como a enviar comunicações e e-mails da EQUALITAS e seus parceiros contendo notícias, informações, promoções e/ou novidades para o endereço indicado no cadastro.

 

A EQUALITAS está situada na Rua Theodoro Holtrup, nº 577, loja 18 – Blumenau - SC, no bairro Vila Nova.
 

Sobrepõem-se a estes Termos de Uso e Política de Privacidade, quaisquer questões estabelecidas pelas legislações aplicáveis e vigentes no país.

 

Data da Última Atualização: 28 de julho de 2017

 

Equalitas Comércio de Utilidades Ltda.